quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

Qual a importância da Medicina Legal?

A Medicina Lecal ocupa-se de tudo que se relaciona com o direito penal, civil e trabalhista. Ou seja, auxilia a Justiça na elaboração, aplicação e interpretação das leis na medida em que levanta por relevantes para a criação das leis, coopera para o cumprimento e execução de leis já existentes e interpreta dispostivos legais de relevância médica.
A Justiça actual já não consegue prescindir da Medicina Legal visto que esta contribui para o apuramento de soluções de problemas encontrados. Actualmente a Justiça baseia-se muito em factos que foram constatados pela Medicina Legal.


O juiz e a Medicina Legal
Para o juiz, é indispensável o estudo seu estudo, para que possa apreciar melhor a verdade num critério mais exacto, analisar os relatórios periciais e tomar consciência dos factores que constituem o problema jurídico.

O advogado e a Medicina Legal
Os advogados necessitam destes conhecimentos no decorrer das resoluções dos casos de interesse dos seus representados
O advogado deve ser capaz de funcionar como um crítico ou defensor das prpvas apresentadas.

O médico e a medicina Legal
Os médicos carecem dos conhecimentos do Direito Médico, no estudo da jurisprudência médica, imprescindíveis à sua vida profissional
Os médicos necessitam também de uma consciência pericial nos casos que haja interesse da Justiça. A Medicina Legal é ainda importante no:
Direito Penal
Questões relacionadas com agressões ou lesões corporais o aborto
Direito Civil e Penal
Produção e valoração da prova

Além disto, ela é importante na medida em que possui uma vertente ligada à investigação e ao ensino e formação profissional, tendo em vista uma cada vez melhor articulação transdisciplinar no melhor interesse das vítimas de violência, bem como a prevenção da violência e promoção de estratégias de segurança.

2 comentários:

  1. olá, estou fazendo minha monografia nesta area, que tem por titulo "a importancia da medicina legal no direito penal" gostaria de saber se podes me ajudar com mais materiais na area? desde ja agradeço!

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  2. Eu gostei muitu obrigado náo tinha esta comhacemento mais ja sei amei

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